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06/12/2011 06h00
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Mantida pena de acusados de assalto a banco em Turiaçu

Cinco participantes da ação criminosa foram denunciados pelo MPE


Ascom/TJMA
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A 3ª Câmara Criminal do TJMA, em sessão nesta segunda-feira (5), negou recurso e manteve as penas de reclusão de Fredson Carvalho e Benedito Abreu, acusados de participação num assalto à agência do banco Bradesco, na cidade de Turiaçu, quando foi subtraída a quantia de R$ 87 mil.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o crime aconteceu no dia 5 de fevereiro de 2007, quando um grupo de nove homens fortemente armados, de forma premeditada, renderam os policiais da cidade e invadiram a agência bancária, usando funcionários e populares como reféns, chegando inclusive a trocar tiros com moradores.

Na fuga, quatro dos assaltantes teriam sido mortos por policiais e moradores, que organizaram barricadas para impedir a fuga dos acusados. Os assaltantes chegaram a alvejar e matar um vendedor ambulante e um policial.

Cinco participantes da ação criminosa foram denunciados pelo MPE, dos quais dois foram considerados foragidos e três condenados. Inconformados, Fredson Carvalho - então vigia da agência bancária - e Benedito Abreu recorreram da pena de 8 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão a que foram condenados pelo juízo da comarca de Turiaçu, por crimes como homicídio qualificado, cárcere privado, formação de quadrilha e roubo.

No recurso, eles alegaram ausência de provas técnicas e testemunhais suficientes para sustentar uma condenação, uma vez que testemunhas afirmaram não terem conhecimento da participação dos dois no fato criminoso. Questionaram também a utilização da confissão e depoimento de um dos acusados como prova suficiente para a condenação.

O relator do recurso, desembargador Benedito Belo, rejeitou as alegações que buscavam a absolvição dos acusados, considerando que o acervo probatório colhido deu conta suficiente da participação de cada um no grave crime, fatos que foram descritos com riqueza de detalhes pela sentença condenatória.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho, de acordo com parecer ministerial adequado pela procuradora de Justiça, Rita de Cássia Maia.

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